Plano de classificação

Tipo de entidade:Pessoa singularJoão V. 1689-1750, rei de PortugalOutras formas do nome:O MagnânimoData(s):1689-10-22 (nascimento)1707-1750 (reinado)1708 (casamento com D. Maria Ana de Áustria)1713 (tratado de Utreque)1736 (reforma das secretarias de Estado)1742-1747 (cardeal da Mota assume o governo devido aos problemas de saúde do rei)1747-1750 (Pedro da Mota e Silva fica à frente das três secretarias de Estado do reino)1750-07-31 (morte)História:D. João V nasceu em Lisboa a 22 de outubro de 1689. Filho de D. Pedro II e de Maria Sofia de Neubourg. Foi declarado herdeiro da Coroa nas Cortes de 1697. Subiu ao trono a 1 de janeiro de 1707, o seu reinado foi um dos mais longos da monarquia portuguesa. Em 1708, casou com a arquiduquesa austríaca, D. Maria Ana, com quem teve seis filhos. Quando subiu ao trono, Portugal estava envolvido na guerra da sucessão de Espanha, ao lado do pretendente Carlos VI, do imperador romano-germânico, da Inglaterra, da Holanda, entre outros, contra o pretendente e futuro rei de Espanha, Filipe V, e os seus aliados, a França de Luís XIV, o Estado Eleitor da Baviera e o ducado da Mântua. Tal como o seu pai, o novo rei tomou a decisão de continuar empenhado neste conflito internacional, que só terminou com a subida ao trono austríaco do arquiduque Carlos, anterior pretendente ao trono espanhol e seu cunhado. Pouco depois, Portugal assinou a paz firmada no tratado de Utreque em 1714. Neste tratado, Portugal viu reconhecida a soberania sobre a Amazónia e a Espanha restituiu-lhe a colónia de Sacramento. Ao longo do seu reinado, D. João V manteve alguma neutralidade relativamente às questões europeias, dedicando mais atenção aos interesses atlânticos do país, tanto comerciais como políticos, com destaque para o Brasil onde promoveu o seu povoamento com o envio de emigrantes, o aumento de quadros administrativos e militares e a delimitação rigorosa das fronteiras desta colónia. Também fomentou uma reforma dos impostos e o aumento da produção do açúcar. Na política interna, destacaram-se a reestruturação do exército, as reformas no ensino, o desenvolvimento das manufaturas - principalmente da indústria têxtil e a criação de uma fábrica de sedas em 1734 - e ainda a criação de várias fábricas vidreiras. Em 1736, pelo alvará de 28 de julho, procedeu-se à reforma das secretarias de Estado: Secretaria de Estado do Reino, Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, Secretaria de Estado da Marinha e Domínios Ultramarinos. O ouro e os diamantes provenientes do Brasil revelaram-se determinantes para a realização de vários investimentos internos e algumas obras públicas emblemáticas, com destaque para a construção do Aqueduto das Águas Livres e do Convento de Mafra. No seu reinado deu particular atenção às belas-artes, pelo que o barroco português pode ser identificado na arquitetura, no mobiliário, no azulejo, na talha, e também na ourivesaria. Nesta altura chegaram ao reino português vários artistas estrangeiros. A construção da capela de São João Baptista, na igreja de São Roque, é um exemplo do enorme gosto do rei pela arte arquitetónica, sobretudo de influência italiana. Dedicou também a sua atenção às instituições culturais, de que são bons exemplos a criação da Real Academia de História em 1720, a introdução da ópera italiana em Portugal, e a biblioteca da Universidade de Coimbra. Dedicou grande parte do seu tempo à cidade de Lisboa colaborando com o Senado da Câmara e com engenheiros militares, como Custódio Vieira e Carlos Mardel, com vista a melhorar a traça urbanística lisboeta, o alargamento das ruas e a reparação de vários locais como o cais da Pedra e o controlo do crescimento desordenado da cidade. Segundo alguns estudos, o aspeto menos conseguido do reinado de D. João V, surge por força da acusação que lhe é imputada por não ter dado a devida atenção ao setor agrícola, à época muito prejudicado pelo enorme peso dos impostos. A partir de 1742, a saúde frágil do rei obrigou a que a direção política do reino fosse assumida pelos seus conselheiros habituais, com destaque para o cardeal da Mota que se encarregou do governo até à data da sua morte em 1747. A partir desta data é o seu irmão, Pedro da Mota e Silva, secretário de Estado do Reino, que passa a responder pelas três Secretarias até à escolha dos dois novos secretários, Diogo de Mendonça Corte Real e Sebastião de Carvalho e Melo. D. João V morreu em Lisboa em 1750, com sessenta e um anos. Sucedeu-lhe o seu filho, D. José.Lugares:LisboaFunções, ocupações e actividades:Rei de PortugalMandatos/fontes de autoridade:Declarado herdeiro do trono nas Cortes de Lisboa (1697-12-01)Auto de juramento como rei (1707-01-01)Contexto geral:Desde o século XVII, que as estruturas de poder tinham um carácter periférico, equiparando-se a sociedade política à constituição do corpo humano, com os seus órgãos a exercerem as responsabilidades administrativas, tendo a cabeça um domínio coordenador sobre a periferia. Este modelo de organização encontra-se imortalizado no rosto da edição, de 1651, da obra Leviathan, de THOMAS HOBBES. Esta obra afastou a teoria política da Escolástica peninsular, inspirada em FRANCISCO SUAREZ, que recusava o absolutismo providencialista que fazia dos reis intérpretes carismáticos dos desígnios escondidos de Deus. Numa sociedade dilacerada pelos conflitos, próprios das vontades individuais, só o acordo dessas vontades, investidas num pacto racional, podia fundamentar uma nova ordem. Se a antiga ordem social se baseava na natureza, a nova fundar-se-ia numa vontade expressa nos pactos coletivizados pela lei unificadora do soberano. Trata-se da aplicação prática da filosofia política jusracionalista, cultivada pela doutrina de SAMUEL PUFENDORF, que concebe a ideia de contrato social como uma delegação mínima, em que os cidadãos abrem mão dos seus poderes individuais, ato indispensável para manter a ordem necessária à vida em sociedade. O Estado passa a ser entendido pela comunidade como um ente moral separado metafisicamente das pessoas - transpersonalista -, e guardião absoluto desses poderes individuais. O Estado é agora o núcleo essencial da nação. A primeira metade do século XVIII, ainda marcada pelo envolvimento de Portugal na Guerra da Sucessão Espanhola, exibe uma das evidências marcantes da política externa portuguesa deste período: a neutralidade diplomática face às questões europeias. Esta opção estratégica permitia uma concentração mais apurada em assuntos de política económica, fundamentalmente na administração das riquezas provenientes da descoberta e exploração das minas de ouro e pedras preciosas no Brasil. No plano interno, destacam-se os incentivos económicos, sobretudo verificados no fomento industrial e na reforma das corporações de ofícios, ainda a operarem numa rede comercial de tradição medieval. A política cultural deste período revela-se de forma particularmente rica no incremento do barroco musical português, que aponta já para um classicismo por influência de músicos italianos (DOMENICO SCARLATTI) a trabalharem na corte portuguesa, entre 1719 e 1729, surgindo compositores portugueses como Carlos Seixas, Francisco António de Almeida, João Rodrigues Esteves, António Teixeira, entre outros. No campo decorativo e arquitetónico, NICOLAU NASONI foi o grande vulto italiano a trabalhar ao serviço de Portugal, desenvolvendo grande parte da sua obra, de arte barroca e rococó, na cidade do Porto. Indiscutível é também a ação de LUIS ANTÓNIO VERNEY, autor da obra “O Verdadeiro Método de Estudar”, de 1746, oferecendo aos docentes uma orientação pedagógica e progressista, chocando com os pressupostos educativos da Companhia de Jesus, criticados pelo autor pelo excesso de teoria ministrada com a exclusão da realidade concreta e da experiência vivenciada pelos discentes. Destaca-se ainda o papel que ANTÓNIO JOSÉ DA SILVA desempenhou na aplicação do barroco igualmente ao campo literário. Não menos importante foi a criação da Academia Real da História Portuguesa, em 1720, com o objetivo de estudar o percurso histórico nacional e assim salvaguardar para a posteridade esse conhecimento patrimonial. Identificador(es) da instituição:PT/AMLSBRegras e/ou convenções:ISAAR (CPF) - Norma Internacional de Registo de Autoridade Arquivística para Pessoas Coletivas, Pessoas Singulares e Famílias: adotada pelo Comité de Normas de Descrição, Camberra: Australia, 27-30 de outubro de 2003. Conselho Internacional de Arquivos.ODA - Orientações para a Descrição Arquivística: Grupo de Trabalho de Normalização da Descrição em Arquivo. Lisboa: Direção Geral de Arquivos, 2011.NP 405-1:1994 - Informação e Documentação. Referências bibliográficas: documentos impressos: Comissão Técnica 7. Lisboa: Instituto Português da Qualidade, 1994.Línguas e escritas:PortuguêsFontes:SILVA, Maria Beatriz Nizza da - D. João V. Mem Martins: Círculo de Leitores, 2006. ISBN 972-42-3752-4.Serrão, Joel (dir.) - Dicionário de História de Portugal. Lisboa: Iniciativas Editoriais, 1963-1971. Vol. II, pp. 206-209.
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