Plano de classificação

Processos privativos da Direção dos Serviços Centrais e CulturaisNível de descrição:SérieDimensão e suporte:Suporte: PapelNome(s) do(s) produtor(es) e história administrativa/biográfica:Nome(s) do(s) produtor(es): Câmara Municipal de Lisboa. Direção dos Serviços Centrais e Culturais. 1950-1968História administrativa/biográfica: Por deliberação de 21 de Dezembro de 1950, aprovada por portaria publicada no Diário do Governo, 2.ª série, de 14 de Dezembro de 1953, a direção dos Serviços Centrais foi reestruturada, passando a designar-se direção dos Serviços Centrais e Culturais. Em termos orgânicos, tinha a seguinte composição:
- 1ª Repartição - Ouvidoria, constituída por duas secções: 1ª Secção - Escrivania e 2ª Secção - Contencioso;
- 2ª Repartição - Pessoal, com uma secção de Movimento de Pessoal,
- 3º Repartição - Acção Cultural e Turismo, com uma Secção de Propaganda e Turismo,
- 4ª Repartição - Bibliotecas e Museus, com uma Secção de Arquivos;
- Notariado;
- Secção de Expediente e Contabilidade.

Por proposta do presidente da CML, a direção dos Serviços Centrais e Culturais é sujeita a uma reforma orgânico-funcional em Julho de 1968, passando a integrar o Tribunal de Reclamações e Transgressões e a Polícia Municipal. Nesta data, a 4.ª Repartição passa a ocupar-se da Acção Cultural e Turismo e a 5.ª Repartição passa a englobar as Bibliotecas, os Museus e os Arquivos. Em Dezembro de 1970, teve lugar uma nova alteração, autonomizando-se a Acção Cultural (4.ª Repartição) do Turismo (6.ª Repartição), a que se associa a Informação e os Espectáculos.
Em 7 de Abril de 1978, a DSCC conhece um alargamento das suas atribuições, passando a integrar os postos médicos, os serviços sociais (refeitórios e infantários), uma secção de apoio aos órgãos do município e o Teatro São Luiz.
Na sequência do despacho n.º 20/P/86, que previa a extinção das direcções de serviço na CML, em 1989 a DSCC dá origem a duas direcções municipais, relativas respectivamente aos serviços centrais e à cultura, desporto e turismo. Âmbito e conteúdo:Processos privativos da Direção dos Centrais e Culturais da Câmara Municipal de Lisboa.Condições de acesso:Documentos originais consultáveis mediante pedido de autorização prévia ao Arquivo Municipal de Lisboa.Condições de reprodução:Reprodução para exposição, publicação e utilização comercial mediante autorização do Arquivo Municipal de Lisboa.Arquivo:AHCódigo de referência:PT/AMLSB ~NB/CMLSBAH/GEGE/022
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