Plano de classificação

Tipo de entidade:Pessoa singularHenrique. 1512-1580, rei de PortugalOutras formas do nome:Cardeal D. HenriqueO Cardeal-ReiO CastoData(s):1512-01-31 (nascimento)1578-1580 (reinado)1522 (prior de Santa Cruz de Coimbra e prior de S. Jorge)1537-1540 (arcebispo de Braga)1538 (prior dos mosteiros de S. Martinho de Caramos e de S. Martinho de Cedofeita)1538 (administrador dos mosteiros de S. Salvador de Travanca e de S. Pedro Pedroso)1539 (inquisidor-mor)1540-1564 (arcebispo de Évora)1545 (elevação a cardeal)1551 (fundação do Real Colégio do Espírito Santo da Companhia de Jesus em Évora)1562 -1568 (regência do Reino)1563 (recebe do Papa o título de legado a latere da Sé Apostólica)1580-01-31 (morte)História:D. Henrique nasceu em Lisboa a 31 de janeiro de 1512, oitavo filho de D. Manuel I e de sua segunda mulher, D. Maria, filha dos reis católicos. O infante era muito novo quando os pais morreram, a mãe quando ele tinha apenas cinco anos e o pai quando tinha nove anos. Era muito ligado aos irmãos mais velhos, principalmente a D. João III.Teve um papel destacado na família real e iniciou uma carreira eclesiástica muito novo. Em 1522 o papa Adriano VI concedeu-lhe o priorado de Santa Cruz de Coimbra, em 1533 o papa deu-lhe a administração do arcebispado de Braga e, um ano mais tarde, tornou-se arcebispo desta diocese. Em 1539 foi nomeado inquisidor-mor (a Inquisição tinha sido introduzida em Portugal em 1531 a pedido de D. João III), cargo que ocupou até 1578. Em 1541 Évora é elevada a arcebispado com o infante D. Henrique como seu arcebispo. Nesta cidade teve um papel muito importante de desenvolvimento eclesiástico, cultural, com particular atenção no ensino. Tornou-se cardeal em 1545 e, em 1563, foi nomeado delegado máximo do papa em território português. O seu desempenho como reformador foi reconhecido, como prelado e como inquisidor também. A sua formação cultural e teológica, a sua noção de responsabilidade justificaram todas as honras e cargos que exerceu. Personalidade central na vida religiosa e na política do país, foi também um protetor das artes e letras a par da sua função de censor que exerceu através do Tribunal do Santo Ofício. Apoiou, frequentemente, através dos seus próprios rendimentos, intelectuais, humanistas como Damião de Góis, Gaspar Barreiros, Nicolau Clenardo (seu mestre), Pedro Nunes (que foi seu mestre de matemática). Foi autor de várias obras espirituais como “Meditações sobre a Oração do Pater Noster” publicada em 1557. No ensino laico e eclesiástico D. Henrique teve um papel importantíssimo. A ele se deveu a dinamização dos estudos públicos em Braga e a criação de várias instituições de ensino, tais como o Colégio de São Paulo, em Braga, colégios no Porto, em Coimbra e o Colégio de Santo Antão de Lisboa. Entregou a direção dos colégios aos padres jesuitas em quem confiava plenamente em matéria de ensino e que cada vez mais se tornaram influentes nesta área. Mais importante ainda foi a sua atuação em Évora, cidade de que era arcebispo desde 1540, aqui fundou (1553) o Colégio do Espírito Santo, entregue aos jesuítas e em 1559 a Universidade de Évora foi fundada. Com a morte do seu irmão, D. João III, em 1557 e face à menoridade do herdeiro do trono, D. Sebastião, a rainha D. Catarina assumiu a regência mas, em 1562, nas Cortes de Lisboa renunciou à regência que foi entregue ao cardeal D. Henrique até o rei atingir catorze anos de idade. Durante a sua regência promoveu a criação de um Conselho de Estado com caracter permanente e de reunião periódica. Procurou manter em equilíbrio os assuntos do Reino, promoveu a eficiência da administração central, deu particular atenção ao funcionamento do Desembargo do Paço, da Casa da Suplicação, da Casa do Cível e da Mesa de Consciência e Ordens. Os territórios ultramarinos também lhe mereceram atenção.Em 1568 entregou o governo ao seu sobrinho neto, D. Sebastião, quando este atingiu catorze anos. Foi um forte opositor à jornada africana tão do agrado do rei mas não conseguiu demovê-lo dessa idéia que irá conduzir à tragédia de Alcácer Quibir. Com a morte D. Sebastião, o cardeal D.Henrique foi aclamado rei em 28 de agosto de 1578. O seu reinado, que vai durar dezassete meses, centrou-se em duas questões prementes: a questão da sucessão ao trono de Portugal e o resgate dos cerca de nove mil cativos na sequência do desastre de Alcácer Quibir. Constituiu-se um cofre com o objetivo de angariar fundos para os resgates com a contribuição de particulares e subsídios da coroa. No seu curto reinado D. Henrique procurou afastar-se da forma de governo de D. Sebastião, revogou várias leis do tempo do anterior rei e restituiu dinheiro de empréstimos forçados da época de D. Sebastião. O seu governo foi constituído por Miguel de Moura, secretário de Estado e pelos vedores da Fazenda, D..Francisco de Faro e D. João de Mascarenhas, D. Jorge de Ataíde para capelão-mor, D. Afonso de Castelo Branco para o cargo de esmoler-mor e Francisco de Sá de Meneses para o cargo de camareiro-mor. As prioridades do cardeal-rei foram: recuperar o corpo de D. Sebastião, resgatar os cativos, prover as fortalezas de África e da Índia com guarnições militares adequadas, diminuir os impostos e pagar dívidas. As finanças do país estavam em muito mau estado. Para todas estas prioridades era preciso muito dinheiro. Para agravar a situação do país houve um surto de peste em 1579 que se estende a 1580, pensa-se ter sido responsável pela morte de cerca de trinta e cinco mil pessoas em Lisboa. A questão sucessória tornou-se cada vez mais premente face à idade avançada do Rei e à sua saúde cada vez mais frágil. Convocaram-se as cortes em Lisboa em março de 1579, com o principal objetivo de obter do papa a dispensa necessária para que o rei pudesse casar. Foi apresentado ao papa um pedido para que D. Henrique fosse autorizado a abandonar os seus votos de celibato e pudesse casar e assegurar descendência. A questão arrasta-se e o papa, pressionado por Filipe II de Espanha acabou por recusar o pedido de dispensa dos votos. Perfilaram-se vários candidatos ao trono de Portugal, os principais: Catarina, duquesa de Bragança, António, prior do Crato e Filipe II de Espanha. D. Henrique morreu em Almeirim a 31 de janeiro de 1580, os seus restos mortais encontram-se, desde 1682, num mausoléu no mosteiro dos Jerónimos.Lugares:LisboaÉvoraBragaAlmeirimCoimbraFunções, ocupações e actividades:Arcebispo de Braga Inquisidor-mor Arcebispo de ÉvoraCardealLegado a letere da Sé ApostólicArcebispo de LisboaRegente do ReinoRei de Portugal Mandatos/fontes de autoridade:Auto de aclamação régia (1578-08-28)Aclamações e Cortes - PT/TT/ACRTIdentificador(es) da instituição:PT/AMLSBRegras e/ou convenções:ISAAR (CPF) - Norma Internacional de Registo de Autoridade Arquivística para Pessoas Coletivas, Pessoas Singulares e Famílias: adotada pelo Comité de Normas de Descrição, Camberra: Australia, 27-30 de outubro de 2003. Conselho Internacional de Arquivos.ODA - Orientações para a Descrição Arquivística: Grupo de Trabalho de Normalização da Descrição em Arquivo. Lisboa: Direção Geral de Arquivos, 2011.NP 405-1:1994 - Informação e Documentação. Referências bibliográficas: documentos impressos: Comissão Técnica 7. Lisboa: Instituto Português da Qualidade, 1994.Línguas e escritas:PortuguêsFontes:POLÓNIA, Amélia - D. Henrique: o cardeal-rei. Mem Martins: Círculo de Leitores, D. L. 2005. ISBN 972-42-3586-6.SERRÃO, Joel [dir.] - Henrique, Cardeal D. (1512-1580) in Dicionário da História de Portugal. Lisboa: Iniciativas Editoriais, 1963-1971. Vol. II, pp. 414-416.
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