Plano de classificação

Tipo de entidade:Pessoa singularJoão IV. 1604-1656, rei de PortugalOutras formas do nome:O RestauradorData(s):1604-03-19 (nascimento)1633 (casamento com D. Luísa de Gusmão)1639 (nomeação para governador-geral das armas do reino de Portugal)1640 (chegada de D. João IV a Lisboa)1640 (nitícia da Restauração chega a Madrid)1640 (aclamado solenemente em Lisboa, Terreiro do Paço)1640 - 1656 (reinado)1641 (confirmação da proclamação do monarca nas Cortes de Lisboa )1643 (nascimento do filho D. Afonso)1654 (tratado de Westminster entre Portugal e a Inglaterra)1656-11-06 (morte)História:D. João nasceu em Vila Viçosa, a 19 de março de 1604. Filho do sétimo duque de Bragança, D. Teodósio II, e da sua mulher, D. Ana de Velasco. Ostentava o título de segundo duque de Barcelos, sendo ao mesmo tempo herdeiro do ducado de Bragança, a casa nobiliárquica mais poderosa de Portugal. Em 29 de novembro de 1630 morre o seu pai. A vida do duque decorreu em Vila Viçosa, ou seja, afastado da corte filipina e do centro de poder. Sem papel relevante para assumir politicamente, os seus interesses ficavam sobretudo centrados em atividades como a equitação, as caçadas na tapada, a música, as cerimónias religiosas e a governação da casa ducal, que abrangia vastos domínios territoriais. Casou em Elvas, a 12 de janeiro de 1633, com D. Luísa de Gusmão, filha do duque Manuel Alonso de Guzman, bem relacionado com a poderosa casa de Medina-Sidonia. Reforçava assim a sua relação com a corte de Madrid. A 8 de fevereiro de 1634, nasceu o primeiro filho, D. Teodósio. O casal teve sete filhos, entre eles D. Catarina, futura rainha de Inglaterra, nascida em 1638, D. Afonso em 1643 e D. Pedro em 1648. Durante algum tempo, adotou uma posição algo ambígua em relação a Madrid, servindo de mediador e de apaziguador nos tumultos sociais que ocorriam com alguma frequência, nomeadamente no Alentejo. Esta atitude leva o rei D. Filipe III a acreditar na sua fidelidade, chegando a nomeá-lo para governador-geral das Armas de Portugal, em 28 de janeiro de 1639. Por outro lado, aceitou participar na conjura em novembro de 1640, decidindo que o golpe final ocorresse em Lisboa, a 1 de dezembro do mesmo ano. Aguardou em Vila Viçosa sem se envolver ativamente nos acontecimentos. A 3 de dezembro, teve notícia do êxito da revolta e só então decidiu seguir para Lisboa, cuja população já havia sido avisada da sua chegada no dia 6, para ser aclamado rei de Portugal. O reconhecimento da revolução e da aclamação do novo rei revelou-se um processo gradual em todo o país, tal como a rendição das guarnições castelhanas. A afirmação da política real joanina vai sendo feita a par de outras urgências. Assim, foi necessário reorganizar o governo do reino, atribuir competências à diplomacia, e preparar militarmente o país para a resposta de Espanha. Nesta medida, logo a 11 de dezembro, foi criado o Conselho de Guerra, que ficou associado ao Conselho de Estado, o principal órgão de governo. Assim os conselheiros de Estado eram, por inerência, conselheiros de Guerra. Alguns membros vieram do conselho anterior nomeado pela vice-rainha, Margarida de Sabóia, duquesa de Mântua. Foi o caso do arcebispo de Braga, D. Sebastião de Matos e Noronha. Dos novos nomeados podemos distinguir o inquisidor-geral, D. Francisco de Castro, e o arcebispo de Lisboa, D. Rodrigo da Cunha. A reorganização do exército revelou-se como a grande prioridade. O comando geral do exército foi entregue a Afonso de Portugal, quinto conde de Vimioso, e a urgência do recrutamento de homens levou a que fossem enviadas cartas régias para todos os concelhos. No entanto, a gestão administrativa do reino também prosseguiu. O visconde de Vila Nova de Cerveira vai presidir ao Desembargo do Paço; na Casa da Suplicação foi colocado Pedro da Silva, primeiro conde de São Lourenço; na Mesa da Consciência e Ordens, Carlos de Noronha; na Fazenda, D. Miguel de Almeida e Henrique Correia da Silva; João Pinto Ribeiro, como contador-mor dos Contos do Reino. Foram enviados embaixadores da confiança real à Catalunha, a Roma, França, Inglaterra, Suécia e às Províncias Unidas. O esforço diplomático dos embaixadores junto das várias cortes europeias teve consequências proveitosas para Portugal. Foram assinados vários tratados de paz, como por exemplo, a retificação do tratado luso-britânico em 1642 e ainda o casamento da filha de D. João IV, Catarina, com Carlos II de Inglaterra, ajudando desta forma a consolidar essa aliança. A situação económica do país não era saudável e o custo da defesa, apesar da sua prioridade, foi altíssimo. De entre outras medidas, o confisco dos bens de nobres portugueses refugiados em Madrid passou a ser uma das práticas seguidas. Filipe IV de Espanha acolheu muitos nobres portugueses - em 1641 havia cerca de oitenta e três nobres na corte filipina - protegendo-os, com o objetivo de prejudicar a posição do novo rei português em relação aos outros países, fazendo-o passar por usurpador. Foi neste contexto que as tropas espanholas invadiram Portugal, iniciando-se a Guerra da Restauração. A batalha do Montijo, em 26 de maio de 1644, foi uma das vitórias portuguesas mais importantes deste conflito, que só viria a terminar em 1668, já no reinado de Afonso VI, filho de D. João IV. A reparação de vários castelos, situados junto à fronteira, foi crucial para a defesa do país. A ausência da corte filipina da cidade de Lisboa, facilitou a chegada da nova família real. Uma das primeiras ordens de serviço consistiu na requalificação dos espaços públicos lisboetas, designadamente no Paço da Ribeira, onde se constrói a Capela Real e uma sala de música. A música era uma atividade lúdica que o próprio rei praticava, compondo peças musicais, escrevendo opúsculos relacionados com a arte musical, como por exemplo “Defensa de la Musica moderna contra la errada opinion del obispo Cyrillo Franco”, editada em 1649. A livraria musical da Casa de Bragança era abundante, mas todo esse espólio iria desaparecer com o Terramoto de 1755. Na sua vida particular D. João IV revelou-se um monarca sóbrio nos costumes e com uma natural tendência para a simplicidade do vestuário régio. Foi um cristão devoto, consagrando Portugal em 1646 a Nossa Senhora da Conceição, que foi coroada rainha e padroeira do país. O herdeiro do trono, D. Teodósio, que em 1652 fora nomeado governador-geral das Armas do Reino, morreu a 15 de maio de 1653. O rei faleceu, em Lisboa, a 6 de dezembro de 1656, foi sepultado na igreja de São Vicente de Fora. Sucedeu-lhe o seu filho, D. Afonso.Lugares:Vila ViçosaElvasÉvoraLisboaSantarémFunções, ocupações e actividades:Rei de Portugal 8º duque de BragançaGovernador-geral das armas do reino de PortugalMandatos/fontes de autoridade:Aclamado em Lisboa (1640-12-15)Confirmação nas Cortes de Lisboa (1641-01-28)Identificador(es) da instituição:PT/AMLSBRegras e/ou convenções:ISAAR (CPF) - Norma Internacional de Registo de Autoridade Arquivística para Pessoas Coletivas, Pessoas Singulares e Famílias: adotada pelo Comité de Normas de Descrição, Camberra: Australia, 27-30 de outubro de 2003. Conselho Internacional de Arquivos.ODA - Orientações para a Descrição Arquivística: Grupo de Trabalho de Normalização da Descrição em Arquivo. Lisboa: Direção Geral de Arquivos, 2011.NP 405-1:1994 - Informação e Documentação. Referências bibliográficas: documentos impressos: Comissão Técnica 7. Lisboa: Instituto Português da Qualidade, 1994.Línguas e escritas:PortuguêsFontes:SERRÃO, Joel (dir.) - Dicionário de História de Portugal. Lisboa: Iniciativas Editoriais, 1963-1971. Vol. II.COSTA, Leonor Freire e CUNHA, Mafalda Soares da - D. João IV. Mem Martins: Círculo de Leitores, D. L. 2006. ISBN - 972-42-3760-5
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