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Tipo de entidade:
Pessoa colectiva
Portugal. Biblioteca Nacional
Outras formas do nome:
Biblioteca Nacional de Lisboa
Data(s):
1836-1980
História:
A Biblioteca Nacional, criada pelo Alvará de 29 de Fevereiro de 1796 com o nome de Real Biblioteca Pública da Corte, foi constituída inicialmente pelos fundos da Biblioteca da Real Mesa Censória. Manteve aquela designação até 1836, passando a designar-se Biblioteca Nacional de Lisboa até 1980. Nesse ano, passou a designar-se de Biblioteca Nacional, até 1992, ano em que, pelo Decreto-Lei n.º 106-E/92, de 1 de Junho, ficou com o nome de Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, designação resultante da fusão desta instituição com o Instituto Português do Livro. Em 1996, o Decreto-Lei n.º 42/96, de 7 de Maio, que reestrutura o Ministério da Cultura, restitui a antiga autonomia da instituição, voltando a ter o nome de Biblioteca Nacional. Actualmente, é regida pelo Decreto-Lei n.º 89/97, de 19 de Abril, que estabelece como seu objectivo "assegurar as funções de aquisição, processamento, salvaguarda e conservação do património documental produzido em Portugal, produzido em língua portuguesa, ou referente a Portugal".
Estatuto legal:
Organismo da Administração Central
Identificador do registo de autoridade:
00012
Identificador(es) da instituição:
PT/AMLSB
Línguas e escritas:
Português
Fontes:
Domingos, Manuela - Sobre a Biblioteca Nacional : breve historial [Em linha]. [Lisboa : Biblioteca Nacional, 19--?]. Disponível na WWW: http://www.bn.pt/sobre-a-bn/historia-bn.html].
Portugal. Leis, decretos, etc. - Decreto-Lei n.º 89/97, de 19 de Abril.
Registos adjacentes
- Paiva, João da Cruz Silva
- Pimentel, Júlio Máximo de Oliveira. 1809-1884
- Paciência, João. 1943-, arquiteto
- Paula, Rui Mendes
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