Plano de classificação

Tipo de entidade:Pessoa singularFilipe II. 1578-1621, rei de PortugalOutras formas do nome:O PioO PiedosoD. Filipe III, rei de EspanhaData(s):1578-04-14 (nascimento)1598-1621 (reinado)1599 (casamento com D. Margarida de Áustria-Estíria)1606 (armada holandesa bloqueia Lisboa)1607 (bancarrota em Espanha)1619 (partida do rei para visitar Portugal)1619 (entrada em Elvas)1619 (entrada em Estremoz)1619 (entrada em Évora)1619 (entrada em Montemor)1619 (entrada solene em Lisboa)1619 (juramento do príncipe Filipe como herdeiro nas cortes de Lisboa)1619 (entrada em Tomar1619 (reentrada em Espanha)1621-03-31 (morte)1621 (conhecimento da morte de D. Filipe II, em Portugal)História:D. Filipe II de Portugal (Filipe III de Espanha) nasceu a 14 de abril de 1578 em Madrid. É filho de D. Filipe I de Portugal e da sua quarta mulher, D. Ana de Áustria. Aos três anos de idade, depois da morte da sua mãe, ficou ao cuidado da sua tia, D. Isabel Clara Eugénia. Ficou conhecido como o Pio ou o Piedoso. Foi aclamado rei de Portugal em Lisboa a 23 de setembro de 1598. Casou-se em Valência a 18 de abril de 1599, com D. Margarida de Áustria, que se torna rainha de Portugal e Espanha. Ficou conhecido como um rei de sólida cultura e com grande aptidão para o desporto (caça, equitação e esgrima) mas, ao contrário do seu pai, sem nenhuma afeição para os atos de governação político-administrativa. Vai, por isso, entregar o poder nas mãos de favoritos. A 29 de janeiro de 1600, D. Cristóvão de Moura foi nomeado para vice-rei de Portugal. Era conde de Castelo Rodrigo, elevado a marquês, era visto como a melhor garantia possível da autonomia da gestão portuguesa, tentando manter os privilégios e imunidades concedidos por D. Filipe I. Em 1601 a corte muda para Valhadolid. Esta mudança afasta as personalidades portuguesas da gestão governativa do país, que passa a ficar concentrada no duque de Lerma, Francisco Gómez de Sandoval e Rojas, primeiro-ministro de D. Filipe II. No entanto, Lerma favoreceu Portugal com a introdução de medidas importantes para o desenvolvimento da Marinha, a abolição dos portos secos e alfândegas e a abertura ao comércio inglês. D. Filipe II cria a Junta da Repartição dos Contos, nomeando três magistrados castelhanos para a sua direção com forte oposição da Câmara de Lisboa. Em 1602 indigitou ministros castelhanos para o Conselho de Portugal e da Fazenda, violando os capítulos jurados por D. Filipe I de Portugal nas cortes de Tomar em 1581; em 1603, D. Cristóvão da Moura demitiu-se do cargo de vice-rei de Portugal, passando a ocupá-lo D. Afonso de Castelo Branco, bispo de Coimbra, mandato que dura apenas um ano; em 1605 D. Pedro de Castilho, bispo de Leiria e inquisidor-geral passa a ser o vice-rei até 1608; ainda durante este ano, dá-se a extinção da Junta da Fazenda de Portugal, sendo os seus membros incorporados no Conselho da Fazenda; em 1606 uma armada holandesa, com cerca de sessenta navios de vários tipos, bloqueia o porto de Lisboa impedindo a largada da armada portuguesa para a Índia. Em 1611 o rei solicita 100.000 cruzados à cidade de Lisboa para preparar a sua visita a Portugal. Como consequência,foi decretado um violento aumento de impostos extraordinários a pagar pelo povo e, principalmente pelos comerciantes, e outras outras medidas impopulares são tomadas. Com a iminente visita do rei a Portugal, encerrou-se o conselho de Portugal entre 1612 e 1614, mas só em abril de 1619, é que o rei parte de Madrid, acompanhado pelo príncipe, a princesa e a infanta Maria de Áustria, chegando a Elvas em 9 de maio de 1619 e entrando em Lisboa a 29 de junho desse ano, onde ficará até meados de setembro. A 14 de julho de 1619 realizaram-se as cortes de Lisboa, com a participação dos três estados do reino, nelas o príncipe Filipe foi jurado herdeiro do trono. Duarante a sua estadia em Portugal o rei ainda vai presidir em Setúbal, ao capítulo da Ordem de Avis; em Palmela, presidiu ao capítulo de Santiago; em Tomar, superintendeu ao da Ordem de Cristo. A 4 de dezembro regressa a Madrid. Com extraordinário aval dado ao funcionamento da Inquisição, D. Filipe II assina o édito de expulsão definitiva dos mouros e seus descendentes. Foi neste reinado, por volta de 1603, que se publicaram as Ordenações Filipinas, mantendo-se juridicamente válidas até 1867, ano de entrada em vigor do primeiro código civil português, conhecido como código de Seabra. Moreu a 31 de março de 1621, em Madrid. Sucedeu-lhe o seu filho, D. Filipe III (Filipe IV de Espanha).Lugares:MadridFerrara (Itália)ValênciaLisboaValladolidFunções, ocupações e actividades:Rei de PortugalRei de EspanhaMandatos/fontes de autoridade:Jurado príncipe herdeiro da Coroa portuguesa nas Cortes de Lisboa (1583-01-30)Aclamado rei de Portugal nas Cortes de Lisboa (1598-09-23)Aclamações e Cortes - PT/TT/ACRT Identificador(es) da instituição:PT/AMLSBRegras e/ou convenções:ISAAR(CPF)PORTUGAL. Direcção-Geral de Arquivos. Grupo de Trabalho de Normalização da Descrição em Arquivo - Orientações para a descrição arquivística. 2ª v. Lisboa: DGARQ, 2007. ISBN 978-972-8107-91-8.NP 405-1. 1994, Informação e Documentação - Referências bibliográficas: documentos impressos. Lisboa: IPQ.Línguas e escritas:PortuguêsFontes:MATOS, Artur Teodoro ; COSTA, João Paulo Oliveira e ; CARNEIRO, Roberto - Cronologia da monarquia portuguesa. [Lisboa]: Círculo de Leitores, 2012. ISBN 978-972-42-4823-3.OLIVAL, Fernanda - D. Filipe II. [Lisboa]: Círculo de Leitores, 2006. ISBN 972-42-3658-7.SOUSA, João Silva de - Reis, rainhas e presidentes de Portugal: D. Filipe II. O portal da História: História de Portugal. [Em linha]. 2000-2015. [Consultado em 2015-12-10]. Disponível em http://www.arqnet.pt/portal/portugal/temashistoria/filipe2.html AMARAL, Manuel - Portugal - Dicionário Histórico, Corográfico, Heráldico, Biográfico, Bibliográfico, Numismático e Artístico: Filipe III de Espanha e II de Portugal. O portal da História. [Em linha]. 2000-2015. [Consultado em 2015-12-10]. Disponível em http://www.arqnet.pt/dicionario/filipe2.html
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