Plano de classificação

Tipo de entidade:Pessoa singularPedro. 1392-1449, infante de PortugalOutras formas do nome:Infante Dom PedroInfante D. Pedro, duque de CoimbraPríncipe das sete partidas do mundoInfante D. Pedro, príncipe da dinastia de AvisData(s):1392-12-09 (nascimento)1415 (tomada de Ceuta)1415 (investidura como cavaleiro)1425-1428 (viagem pela Europa)1429 (casamento com D. Isabel de Urgel)1438 (acordo de regência tripartida entre D. Pedro, D. Leonor e D. Fernando)1440 (a rainha D. Leonor parte para Castela)1446 (promulgação das Ordenações Afonsinas)1448 (Afonso V assume o poder e destitui D. Pedro)1449 (batalha de Alfarrobeira)1449-05-20 (morte)História:O infante D. Pedro nasceu em Lisboa a 9 de dezembro de 1392. É o quarto filho do rei D. João I e de D. Filipa de Lencastre. Casou em 1429 com D. Isabel de Urgel, filha de Jaime II, duque Urgel da casa de Aragão, com quem terá seis filhos: D. Pedro (1429-1466), condestável e escritor de mérito e ainda rei de Barcelona; D. Isabel, rainha de Portugal (1432-1455); D. Jaime bispo de Arras e cardeal (1434-1459); D. João (1435-1457) rei do Chipre; D. Beatriz de Coimbra (1435-1462); e D. Filipa, infanta de Portugal (1437-1497). Da sua infância e formação, sabe-se o que refere o cronista Rui de Pina, na crónica de D. Afonso V (citado em MORENO, p. 27): «foi bem latinado e assaz místico em ciências e doutrinas de letras, e dado muito ao estudo, ele tirou do latim em linguagem o Regimento dos Príncipes, que frei Gil Correia de Campos, e assim tirou o livro dos ofícios de Túlio, e Vigécio de Ré Militari, e compôs o livro que se diz da Venturosa Benfeitoria com uma confissão a qualquer cristão mui proveitosa». Homem culto e letrado adquiriu o livro de Marco Polo em Veneza, durante uma viagem pela Europa. A 7 de abril de 1408 nas cortes de Évora, é definido o valor para o lançamento de um imposto extraordinário, a ser aplicado para a criação de um fundo financeiro para a casa do infante. A 1 de outubro o seu pai, o rei D. João I, doa-lhe a vila de Penela. Os terrenos que vai adquirindo permitirão constituir a casa senhorial de Coimbra, que lhe é concedida em abril de 1411. Ativo colaborador do seu pai, designadamente nos preparativos da expedição ao norte de África em 1415, «coube-lhe a missão de recrutar homens para a expedição, nas terras da Estremadura, do Alentejo e do Algarve, os quais embarcaram rumo a Ceuta» (MORENO, p. 29). Após a conquista da praça de Ceuta, foi armado cavaleiro na antiga mesquita da cidade, já consagrada como igreja cristã. De regresso ao reino, recebeu em Tavira o título de duque de Coimbra e a 18 de fevereiro de 1416, no decurso das cortes de Estremoz, recebe a alcaidaria de Coimbra. Apelidado de príncipe das sete partidas do mundo, viajou pela Europa, entre 1425 e 1428, e conhece os grandes centros políticos, económicos e culturais da época. Passa pela Hungria, combate os Turcos e os Hussitas - ao lado do rei Sigismundo -, recebendo o ducado de Treviso como recompensa. Visita Barcelona, Veneza, Pádua, Ferrara, Roma - onde é recebido pelo papa Martinho V -, visita a Flandres, a Inglaterra, e é condecorado com a Ordem da Jarreteira a 22 de abril de 1427. Desloca-se a Castela em 1428, para organizar o seu casamento com D. Isabel, de Urgel. Alguns historiadores defendem que estas viagens foram empreendidas principalmente por motivos diplomáticos, resultando de algumas delas uma intensificação formal das relações marítimas com Antuérpia, Bruges e Southampton. No regresso ao reino, especialmente ao seu ducado de Coimbra, dedicou-se ao estudo, impulsionando a tradução de várias obras para a língua materna. Traduz o livro da Virtuosa Benfeitoria. Homem interessado nos negócios políticos do reino, sugeriu ao rei D. Duarte um programa de administração pública para o reino de Portugal. Em 1433, o rei concedeu-lhe isenção do quinto das presas da sua armada de corso. Por outro lado, nas Cortes de Leiria (1436), opõe-se à expansão militar no norte de África, mais concretamente à conquista de Tânger. Na sequência da morte de D. Duarte, o herdeiro do trono é o príncipe D. Afonso que, com apenas seis anos de idade, é aclamado como D. Afonso V, rei de Portugal. Por testamento real, a regência do reino, mais a tutela e a curadoria do jovem rei, cabe à rainha D. Leonor de Aragão sua mãe. Porém, diversas vicissitudes políticas, designadamente por força de uma proposta dirigida pelo infante D. Henrique, às cortes de Torres Novas (1438), acordou-se a regência tripartida de D. Leonor, do próprio infante D. Pedro, e de D. Fernando, conde de Arraiolos. Em Lisboa, surgem boatos relativos ao risco de invasão estrangeira, por parte dos apoiantes de D. Leonor. Na Câmara de Lisboa, prepara-se uma proposta que propõe a atribuição da regência simplesmente ao infante D. Pedro. Lisboa agita-se e amotina-se contra a regência de D. Leonor, pelo que o Infante D. Pedro se desloca à cidade para assumir a regência do reino. Em dezembro de 1439, esta posição foi confirmada nas Cortes de Lisboa. Decidiu-se também que a educação do rei passava para a responsabilidade dos tios, D. Pedro e D. Henrique. Em 1440, a rainha D. Leonor parte para Almeirim, fica sob a proteção do prior do Crato, retirando-se depois para Castela. Ainda assim, o infante D. Pedro inicia medidas sancionatórias contra a tomada de posição do prior do Crato, subtraindo igualmente ao irmão deste - o conde de Barcelos - o cargo de fronteiro-mor, de Entre Douro e Minho e Trás-os-Montes. Desenvolveu neste período a defesa militar e a ação diplomática, como medidas para suster uma eventual invasão castelhana. Na mesma linha, aproveitou para desenvolver medidas políticas e administrativas tendencialmente centralizadoras do poder real. Dotou o reino de uma ferramenta jurídica essencial, promulgando as Ordenações Afonsinas em 1446, procedendo ainda à limitação do direito de aposentadoria do pessoal nobiliárquico. Torna-se protetor da Universidade de Coimbra atribuindo-lhe rendas próprias. Para fazer face à escassez de numerário, o regente manda proceder à desvalorização da moeda. Na política externa, patrocinou as rotas marítimas e comerciais empreendidas ao longo da costa africana, desviando as atenções militares do norte de África. Em 1443 concedeu ao infante D. Henrique o monopólio da navegação, guerra e comércio das terras para além do cabo Bojador. O infante atribuiu a Antão Gonçalves a missão de descobrir uma rota comercial no interior do território africano, nomeadamente através do rio do Ouro - designação convencionada para nomear a concavidade existente na costa do Saara ocidental -, explorando 198 léguas e costa, trazendo, entre outros produtos, os primeiros escravos negros oriundos daquelas terras. Isentou de imposto alfandegário os produtos oriundos da ilha da Madeira. Povoa os Açores, que isenta do mesmo imposto em 1443. D. Pedro governou na menoridade de D. Afonso V durante cerca de dez anos. Primeiro como corregente e, em seguida, por receio de invasão externa, como regente exclusivo do reino, até à maioridade do rei. Em 1446 D. Afonso V completa catorze anos e decidiu manter o voto de confiança no seu tio D. Pedro nas Cortes de Lisboa, continuando exte a assumir a administração do reino. No entanto, a 11 de julho de 1448 o rei assume o poder e destitui D. Pedro. Adensa-se o clima de tensão entre ambos e, em carta de 15 de setembro do mesmo ano, o rei condena os atos políticos do seu governo e ordena que as doações efetuadas lhe sejam apresentadas para confirmação, iniciando também perseguição política aos inimigos da sua mãe, a rainha D. Leonor. Em 1449 o rei solicita ao infante a devolução das suas armas, restando a D. Pedro partir para a beligerância. Os dois exércitos defrontam-se a 20 de maio de 1449 em Alfarrobeira, D. Pedro morreu durante a refrega. Está sepultado no mosteiro da Batalha, na capela do Fundador.Lugares:LisboaTaviraTorres NovasCeutaCoimbraHungriaAlemanhaInglaterraCastelaFlandresRomaBarcelonaVenezaPáduaFerraraFunções, ocupações e actividades:Regente do reinoMandatos/fontes de autoridade:Nomeado corregente nas Cortes de Lisboa (1438-11-01)Nomeado regente nas Cortes de Lisboa (1439-12-10)Identificador(es) da instituição:PT/AMLSBRegras e/ou convenções:ISAAR(CPF)PORTUGAL. Direcção-Geral de Arquivos. Grupo de Trabalho de Normalização da Descrição em Arquivo - Orientações para a descrição arquivística. 2ª v. Lisboa: DGARQ, 2007. ISBN 978-972-8107-91-8.NP 405-1. 1994, Informação e Documentação - Referências bibliográficas: documentos impressos. Lisboa: IPQ.Línguas e escritas:PortuguêsFontes:ARQUIVO MUNICIPAL DE LISBOA (org.) - Docunentos de D. Afonso V, Infante D. Pedrro e do Principe D. João. [Em linha]. Lisboa: AML, cop. 2016. [Consultado em 2016-07-04]. Disponível em http://arquivomunicipal.cm-lisboa.pt/fotos/editor2/d_afonsov.pdf ESTEVÃO, Gomes de Santo - Livro do infante Dom Pedro de Portugal, o qual andou as sete partidas, do mundo. [Em linha]. Lisboa: Oficina de Francisco Borges de Sousa, 1767. [Consultado em 2016-07-08]. Disponível em https://books.google.pt/books?idMATOS, Artur Teodoro ; COSTA, João Paulo Oliveira e ; CARNEIRO, Roberto - Cronologia da monarquia portuguesa. [Lisboa]: Círculo de Leitores, 2012. ISBN 978-972-42-4823-3.MORENO, Humberto Baquero - A Batalha de Alfarrobeira. Antecedentes e Significado Histórico. [Em linha]. [Consultado em 2016-07-07]. Disponível em https://books.google.pt/books?idMORENO, Humberto Baquero - O Infante D. Pedro e o Ducado de Coimbra. [Em linha]. [Consultado em 2016-07-04]. Disponível em http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/6508.pdf SERRÃO, Joel (dir.) - Dicionário de História de Portugal. Lisboa: Iniciativas Editoriais, 1963-1971. Vol. III, pp. 331-333.
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