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Livro de posturas antigasReune algumas das mais antigas posturas da Câmara de Lisboa que chegaram até nós com algumas das resoluções oficiais mais importantes sobre a cidade de Lisboa. O livro de posturas antigas constitui o testemunho dos mais antigos registos de vereações, por via indireta, e de interesse municipal. Contém documentos, entre 1207 e 1626, que nos permite conhecer ordenações régias e camarárias de proibições, autorizações, providências e regulamentos sobre o abastecimento da cidade, atividades artesanais, aspetos da construção civil, compra e venda de mercadorias, limpeza da cidade, inspeção de pesos e medidas, taxação de preços assim como tomar conhecimento de outros aspetos da administração municipal, no caso, normas rigorosas para eleições do Concelho ou de regimentos de ofícios. Com datação algo aleatória e por vezes de difícil entendimento quanto à correspondência em anos ou eras, as posturas estão registadas em forma de traslados em pública forma, com e sem título e sem ordem cronológica sequencial. Por vezes pormenores do assunto tornam-se pouco conclusivos devido a palavras riscadas ou ilegíveis, embora as notas à margem de alguns textos, quando percetíveis, nos permitam esclarecer dúvidas. Código de Referência: PT/AMLSB/CMLSBAH/CHC/009/001

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Prólogo de posturas antigasCompilação de algumas posturas antigas a cargo do doutor Cristóvão de Faria, vereador da cidade de Lisboa.Código de Referência: PT/AMLSB/CMLSBAH/CHC/009/002

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Livro 1º de posturasCódigo de Referência: PT/AMLSB/CMLSBAH/CHC/009/003

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Livro das posturas da cidade de LisboaContém posturas produzidas pelo Senado da Câmara de Lisboa sobre os atafoneiros, forneiras e os fornos, as carnes e o regimento do açougue, os cortadores da carne, os esfoladores, acarretador da carne, as tripeiras e fressureiras, a caça, aves e cabritos, o pescado, o vinho, o azeite, o mel, o vinagre, a manteiga, as águas destiladas, os legumes, a fruta verde e seca, a hortaliça, as rosas, a erva e o açúcar, a palha, a lenha, o carvão, o sal, a água referentes ao livro 1.º de posturas. Do livro 3.º de posturas contém posturas sobre a limpeza da cidade, despejos nas ruas e praças públicas, os arruamentos dos oficiais, os danos nas ruas e lugares públicas. Do livro 4.º temos posturas sobre as defesas, costumes e delitos das pessoas da cidade e todas as posturas gerais. Do livro 5.º contém posturas sobre os medidores dos panos e coisas da Alfândega, do Ver-o-Peso, da Cestaria, do regimento da Mealharia, da renda do Marco, arrecadação das rendas da cidade e seu arrendamento. Do livro 6.º temos o regimento dos juízes das aldeias e julgados do termo, posturas gerais e particulares do termo. Contém ainda provisões régias, petições e outros regimentos como dos escrivães da Almotaçaria das Execuções e dos almotacés.Código de Referência: PT/AMLSB/CMLSBAH/CHC/009/004

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Livro alfabeto de posturas, alvarás, assentos e ordensContêm o resumo das posturas, alvarás, assentos e ordens por ordem alfabética e a respetiva menção ao livro onde se encontram e fólio. Elaborado por Jerónimo Martins da Costa.Código de Referência: PT/AMLSB/CMLSBAH/CHC/009/005

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«Colecção dos regimentos dos juízes, escrivães e alcaides e das posturas gerais do termo da cidade de Lisboa«Código de Referência: PT/AMLSB/CMLSBAH/CHC/009/012

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Coleção de providências municipaisCódigo de Referência: PT/AMLSB/CMLSBAH/CHC/009/007

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Livro de portarias e ordens expedidas pela câmaraContém portarias e ordens do Senado da Câmara sobre vários assuntos da administração municipal como: nomeação, provimento, usurpação e restituição de ofícios,estabelecimento de competências para o exercício de ofícios, Alqueidão, pagamentos, cobranças, divisão da cidade em oriental e ocidental, receita e despesa proveniente de vários contratos, rendas, aquisição de bens e serviços, acompanhamento de procissões, concessão de licenças, realização de várias obras na cidade, análise de várias petições, venda de bens e estabelecimento de preços de vários géneros alimentícios, extinção de instituições e ofícios, exoneração de cargos, edificação e reedificação urbana, arrendamentos, posse de bens imóveis, entre outros.Código de Referência: PT/AMLSB/CMLSBAH/CHC/009/006

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Livro do regimento interior da Câmara Municipal de LisboaLivro do regimento interior da Câmara Municipal de Lisboa onde constam as competências do presidente, fiscal, vereadores, escrivão, funcionamento das sessões e disposições gerais com a divisão dos pelouros. Assinado por: José Lourenço da Luz; Joaquim Gregório Bonifácio, Francisco António Gonçalves da Silva, Zacharias de Vilhena Barbosa, António de Carvalho, Justiniano José de Azevedo Neto, Joaquim António dos Santos e Henrique Nunes Cardoso. Escrivão: Nuno de Sá Pamplona.Código de Referência: PT/AMLSB/CMLSBAH/CHC/009/011

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Livro do regimento do SenadoCódigo de Referência: PT/AMLSB/CMLSBAH/CHC/009/009

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Data de registo: 10-11-2222

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